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Licenciamento Ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Tijuco Alto
Apesar
de anos de resistência dos quilombolas, do apelo da comunidade
científica, do movimento ambientalista e dos movimentos sociais da
região do Vale do Ribeira (SP), o projeto ainda não foi abandonado e o
processo de licenciamento continua.
A UHE Tijuco Alto está em
processo inicial de licenciamento pelo IBAMA e, até agora, os estudos de
impacto ambiental apresentados pela CBA se mostraram insuficientes.
Estudos alternativos realizados por especialistas apontam para os
grandes perigos envolvidos no projeto e não recomendam a sua execução.
Embora
o IBAMA negue, vários cientistas afirmam que, por estarem situadas a
jusante da barragem, as comunidades quilombolas serão diretamente
afetadas pelo empreendimento, sobretudo devido aos seus efeitos
negativos sobre o rio Ribeira do Iguape, do qual dependem para sua
sobrevivência. O IBAMA sustenta que as comunidades não sofrerão
impactos, porque estão na área de influência indireta da barragem (...)
Os impactos da obra
O
rio Ribeira do Iguape é o último rio de médio porte do Estado de São
Paulo livre de barragens. O pretendido aproveitamento hidrelétrico do
rio implicará a construção de barragens e, consequentemente, a inundação
de vastas áreas de mata atlântica, a destruição de importante
patrimônio espeleológico e a expulsão de centenas de famílias
quilombolas de suas terras, cujo direito constitucional de propriedade,
depois de longos anos de luta, foi finalmente reconhecido. Dentre esses
empreendimentos hidrelétricos está o da Usina Hidrelétrica de Tijuco
Alto, apresentado pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo
Votorantim (...).
(Trechos da Campanha Contra a Construção de Tijuco Alto - Águas para a vida, não para a morte! Fonte: http://www.socioambiental.org.br)
O estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA) obrigatoriamente devem diagnosticar a situação sócio-econômica das populações atingidas pelo empreendimento e, ao mesmo tempo, apresentar alternativas ao aproveitamento do potencial hidrelétrico da região.
I. os quilombolas praticam uma agricultura de subsistência e extrativismo que é incentivados em unidades de conservação da região.
II. algumas comunidades quilombolas estão envolvidas no aproveitamento de resíduos de bananeiras para a confecção de artesanato.
III. os quilombolas detêm conhecimentos sobre plantas e animais da região que já são aproveitados em um manejo sustentável do ambiente da região.
IV. os quilombolas já extraem palmitos das áreas que ocupam, o que prejudica o manejo sustentável.
É correto o que consta em
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Licenciamento Ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Tijuco Alto
Apesar de anos de resistência dos quilombolas, do apelo da comunidade científica, do movimento ambientalista e dos movimentos sociais da região do Vale do Ribeira (SP), o projeto ainda não foi abandonado e o processo de licenciamento continua.
A UHE Tijuco Alto está em processo inicial de licenciamento pelo IBAMA e, até agora, os estudos de impacto ambiental apresentados pela CBA se mostraram insuficientes. Estudos alternativos realizados por especialistas apontam para os grandes perigos envolvidos no projeto e não recomendam a sua execução.
Embora o IBAMA negue, vários cientistas afirmam que, por estarem situadas a jusante da barragem, as comunidades quilombolas serão diretamente afetadas pelo empreendimento, sobretudo devido aos seus efeitos negativos sobre o rio Ribeira do Iguape, do qual dependem para sua sobrevivência. O IBAMA sustenta que as comunidades não sofrerão impactos, porque estão na área de influência indireta da barragem (...)
Os impactos da obra
O rio Ribeira do Iguape é o último rio de médio porte do Estado de São Paulo livre de barragens. O pretendido aproveitamento hidrelétrico do rio implicará a construção de barragens e, consequentemente, a inundação de vastas áreas de mata atlântica, a destruição de importante patrimônio espeleológico e a expulsão de centenas de famílias quilombolas de suas terras, cujo direito constitucional de propriedade, depois de longos anos de luta, foi finalmente reconhecido. Dentre esses empreendimentos hidrelétricos está o da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, apresentado pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim (...).
(Trechos da Campanha Contra a Construção de Tijuco Alto - Águas para a vida, não para a morte! Fonte: http://www.socioambiental.org.br)
Durante o trabalho de pesquisa de campo, o antropólogo certamente deve ouvir e registrar os diversos depoimentos relativos ao empreendimento hidrelétrico, pois
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Licenciamento Ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Tijuco Alto
Apesar
de anos de resistência dos quilombolas, do apelo da comunidade
científica, do movimento ambientalista e dos movimentos sociais da
região do Vale do Ribeira (SP), o projeto ainda não foi abandonado e o
processo de licenciamento continua.
A UHE Tijuco Alto está em
processo inicial de licenciamento pelo IBAMA e, até agora, os estudos de
impacto ambiental apresentados pela CBA se mostraram insuficientes.
Estudos alternativos realizados por especialistas apontam para os
grandes perigos envolvidos no projeto e não recomendam a sua execução.
Embora
o IBAMA negue, vários cientistas afirmam que, por estarem situadas a
jusante da barragem, as comunidades quilombolas serão diretamente
afetadas pelo empreendimento, sobretudo devido aos seus efeitos
negativos sobre o rio Ribeira do Iguape, do qual dependem para sua
sobrevivência. O IBAMA sustenta que as comunidades não sofrerão
impactos, porque estão na área de influência indireta da barragem (...)
Os impactos da obra
O
rio Ribeira do Iguape é o último rio de médio porte do Estado de São
Paulo livre de barragens. O pretendido aproveitamento hidrelétrico do
rio implicará a construção de barragens e, consequentemente, a inundação
de vastas áreas de mata atlântica, a destruição de importante
patrimônio espeleológico e a expulsão de centenas de famílias
quilombolas de suas terras, cujo direito constitucional de propriedade,
depois de longos anos de luta, foi finalmente reconhecido. Dentre esses
empreendimentos hidrelétricos está o da Usina Hidrelétrica de Tijuco
Alto, apresentado pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo
Votorantim (...).
(Trechos da Campanha Contra a Construção de Tijuco Alto - Águas para a vida, não para a morte! Fonte: http://www.socioambiental.org.br)
Em relação à construção da UHE Tijuco Alto no rio Ribeira do Iguape, é preciso contabilizar os custos econômicos, sociais e ambientais da implementação e operação da obra. Isto significa dizer que
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Licenciamento Ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Tijuco Alto
Apesar
de anos de resistência dos quilombolas, do apelo da comunidade
científica, do movimento ambientalista e dos movimentos sociais da
região do Vale do Ribeira (SP), o projeto ainda não foi abandonado e o
processo de licenciamento continua.
A UHE Tijuco Alto está em
processo inicial de licenciamento pelo IBAMA e, até agora, os estudos de
impacto ambiental apresentados pela CBA se mostraram insuficientes.
Estudos alternativos realizados por especialistas apontam para os
grandes perigos envolvidos no projeto e não recomendam a sua execução.
Embora
o IBAMA negue, vários cientistas afirmam que, por estarem situadas a
jusante da barragem, as comunidades quilombolas serão diretamente
afetadas pelo empreendimento, sobretudo devido aos seus efeitos
negativos sobre o rio Ribeira do Iguape, do qual dependem para sua
sobrevivência. O IBAMA sustenta que as comunidades não sofrerão
impactos, porque estão na área de influência indireta da barragem (...)
Os impactos da obra
O
rio Ribeira do Iguape é o último rio de médio porte do Estado de São
Paulo livre de barragens. O pretendido aproveitamento hidrelétrico do
rio implicará a construção de barragens e, consequentemente, a inundação
de vastas áreas de mata atlântica, a destruição de importante
patrimônio espeleológico e a expulsão de centenas de famílias
quilombolas de suas terras, cujo direito constitucional de propriedade,
depois de longos anos de luta, foi finalmente reconhecido. Dentre esses
empreendimentos hidrelétricos está o da Usina Hidrelétrica de Tijuco
Alto, apresentado pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo
Votorantim (...).
(Trechos da Campanha Contra a Construção de Tijuco Alto - Águas para a vida, não para a morte! Fonte: http://www.socioambiental.org.br)
Campanhas contra a construção de barragens no Vale do Ribeira (SP) devem ser avaliadas pelo perito em Antropologia como
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Licenciamento Ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Tijuco Alto
Apesar de anos de resistência dos quilombolas, do apelo da comunidade científica, do movimento ambientalista e dos movimentos sociais da região do Vale do Ribeira (SP), o projeto ainda não foi abandonado e o processo de licenciamento continua.
A UHE Tijuco Alto está em processo inicial de licenciamento pelo IBAMA e, até agora, os estudos de impacto ambiental apresentados pela CBA se mostraram insuficientes. Estudos alternativos realizados por especialistas apontam para os grandes perigos envolvidos no projeto e não recomendam a sua execução.
Embora o IBAMA negue, vários cientistas afirmam que, por estarem situadas a jusante da barragem, as comunidades quilombolas serão diretamente afetadas pelo empreendimento, sobretudo devido aos seus efeitos negativos sobre o rio Ribeira do Iguape, do qual dependem para sua sobrevivência. O IBAMA sustenta que as comunidades não sofrerão impactos, porque estão na área de influência indireta da barragem (...)
Os impactos da obra
O rio Ribeira do Iguape é o último rio de médio porte do Estado de São Paulo livre de barragens. O pretendido aproveitamento hidrelétrico do rio implicará a construção de barragens e, consequentemente, a inundação de vastas áreas de mata atlântica, a destruição de importante patrimônio espeleológico e a expulsão de centenas de famílias quilombolas de suas terras, cujo direito constitucional de propriedade, depois de longos anos de luta, foi finalmente reconhecido. Dentre esses empreendimentos hidrelétricos está o da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, apresentado pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim (...).
(Trechos da Campanha Contra a Construção de Tijuco Alto - Águas para a vida, não para a morte! Fonte: http://www.socioambiental.org.br)
É notório a existência de conflitos de interesses entre o poder público do estado de São Paulo em sua política ambiental para a preservação ambiental do Vale do Ribeira e as populações regionais (entre elas, as populações quilombolas) que necessitam praticar uma agricultura de subsistência e o aproveitamento de outros recursos naturais para sua sobrevivência física e cultural. A efetivação do licenciamento ambiental de uma usina hidrelétrica em uma região de preservação nos coloca um paradoxo:
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Hidrovia Araguaia-Tocantins
Abrange
os estados de Goiás e Tocantins, regiões do Maranhão, Pará e Mato
Grosso, e o Distrito Federal, e possibilitará importantes ligações
econômicas entre as regiões brasileiras. Sua área de abrangência contém
algumas das principais regiões
produtoras de grãos e pecuária (...).
É a obra mais importante desse eixo (Araguaia-Tocantins) e tem como
objetivo "desenvolver e implementar, com recursos públicos em parceria
com a iniciativa privada, um eixo multimodal de transportes entre as
regiões Norte e Sul do país, constituindo-se a alternativa logística
mais competitiva para exportações através do Atlântico Norte".
A
hidrovia é formada pelo Rio das Mortes, Araguaia e Tocantins. Possui
alguns impedimentos ambientais como pedrais e cachoeiras em alguns
trechos. Além disso, existe a oposição de grupos indígenas, que temem
pela integridade dos rios e da pesca devido à movimentação das barcas.
(...)
A hidrovia Araguaia-Tocantins formará um corredor com saída
fácil e barata para o Caribe, América do Norte, Europa e Ásia, isso em
conjunto com um trecho da ferrovia Norte-Sul entre Imperatriz e
Estreito, no Maranhão, segmentos rodoviários da BR-153 e rodovias
estaduais. O formato multi-modal (rodoviaferrovia-hidrovia) pode
permitir que os produtos agrícolas produzidos na região passem a ser
competitivos em relação aos produzidos no exterior (...).
A hidrovia Araguaia-Tocantins é considerada essencial pelo governo para a consolidação da integração nacional (...).
(Brito, Marky. Eixos amazônicos de integração e desenvolvimento: obras e empreendimentos, In: Capobianco, João Paulo R. (et. al.) (orgs.), Biodiversidade na Amazônia brasileira, Estação Liberdade. Instituto Socioambiental. São Paulo, 2001)
As medidas preventivas e mitigadoras estão previstas no estudo e devem estar estabelecidas no EIA/RIMA. Porém pode-se questionar se elas realmente podem prevenir e mitigar os efeitos diretos potencialmente danosos da implementação e operação hidroviária, como, por exemplo,
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Hidrovia Araguaia-Tocantins
Abrange os estados de Goiás e Tocantins, regiões do Maranhão, Pará e Mato Grosso, e o Distrito Federal, e possibilitará importantes ligações econômicas entre as regiões brasileiras. Sua área de abrangência contém algumas das principais regiões
produtoras de grãos e pecuária (...). É a obra mais importante desse eixo (Araguaia-Tocantins) e tem como objetivo "desenvolver e implementar, com recursos públicos em parceria com a iniciativa privada, um eixo multimodal de transportes entre as regiões Norte e Sul do país, constituindo-se a alternativa logística mais competitiva para exportações através do Atlântico Norte".
A hidrovia é formada pelo Rio das Mortes, Araguaia e Tocantins. Possui alguns impedimentos ambientais como pedrais e cachoeiras em alguns trechos. Além disso, existe a oposição de grupos indígenas, que temem pela integridade dos rios e da pesca devido à movimentação das barcas. (...)
A hidrovia Araguaia-Tocantins formará um corredor com saída fácil e barata para o Caribe, América do Norte, Europa e Ásia, isso em conjunto com um trecho da ferrovia Norte-Sul entre Imperatriz e Estreito, no Maranhão, segmentos rodoviários da BR-153 e rodovias estaduais. O formato multi-modal (rodoviaferrovia-hidrovia) pode permitir que os produtos agrícolas produzidos na região passem a ser competitivos em relação aos produzidos no exterior (...).
A hidrovia Araguaia-Tocantins é considerada essencial pelo governo para a consolidação da integração nacional (...).
(Brito, Marky. Eixos amazônicos de integração e desenvolvimento: obras e empreendimentos, In: Capobianco, João Paulo R. (et. al.) (orgs.), Biodiversidade na Amazônia brasileira, Estação Liberdade. Instituto Socioambiental. São Paulo, 2001)
As licenças dadas pelo IBAMA, para a implementação e operação da Hidrovia Araguaia-Tocantins, INDEPENDEM dos
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Hidrovia Araguaia-Tocantins
Abrange
os estados de Goiás e Tocantins, regiões do Maranhão, Pará e Mato
Grosso, e o Distrito Federal, e possibilitará importantes ligações
econômicas entre as regiões brasileiras. Sua área de abrangência contém
algumas das principais regiões
produtoras de grãos e pecuária (...).
É a obra mais importante desse eixo (Araguaia-Tocantins) e tem como
objetivo "desenvolver e implementar, com recursos públicos em parceria
com a iniciativa privada, um eixo multimodal de transportes entre as
regiões Norte e Sul do país, constituindo-se a alternativa logística
mais competitiva para exportações através do Atlântico Norte".
A
hidrovia é formada pelo Rio das Mortes, Araguaia e Tocantins. Possui
alguns impedimentos ambientais como pedrais e cachoeiras em alguns
trechos. Além disso, existe a oposição de grupos indígenas, que temem
pela integridade dos rios e da pesca devido à movimentação das barcas.
(...)
A hidrovia Araguaia-Tocantins formará um corredor com saída
fácil e barata para o Caribe, América do Norte, Europa e Ásia, isso em
conjunto com um trecho da ferrovia Norte-Sul entre Imperatriz e
Estreito, no Maranhão, segmentos rodoviários da BR-153 e rodovias
estaduais. O formato multi-modal (rodoviaferrovia-hidrovia) pode
permitir que os produtos agrícolas produzidos na região passem a ser
competitivos em relação aos produzidos no exterior (...).
A hidrovia Araguaia-Tocantins é considerada essencial pelo governo para a consolidação da integração nacional (...).
(Brito, Marky. Eixos amazônicos de integração e desenvolvimento: obras e empreendimentos, In: Capobianco, João Paulo R. (et. al.) (orgs.), Biodiversidade na Amazônia brasileira, Estação Liberdade. Instituto Socioambiental. São Paulo, 2001)
Neste tipo de obra que é a hidrovia, e mesmo em outras que atinjam o meio ambiente e populações indígenas, existe a grande possibilidade de se efetivar um "indigenismo empresarial", conforme definido por Stephen Baines da Universidade de Brasília.
Nesta ótica, este tipo de ação pode ser melhor traduzido pela
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Hidrovia Araguaia-Tocantins
Abrange os estados de Goiás e Tocantins, regiões do Maranhão, Pará e Mato Grosso, e o Distrito Federal, e possibilitará importantes ligações econômicas entre as regiões brasileiras. Sua área de abrangência contém algumas das principais regiões
produtoras de grãos e pecuária (...). É a obra mais importante desse eixo (Araguaia-Tocantins) e tem como objetivo "desenvolver e implementar, com recursos públicos em parceria com a iniciativa privada, um eixo multimodal de transportes entre as regiões Norte e Sul do país, constituindo-se a alternativa logística mais competitiva para exportações através do Atlântico Norte".
A hidrovia é formada pelo Rio das Mortes, Araguaia e Tocantins. Possui alguns impedimentos ambientais como pedrais e cachoeiras em alguns trechos. Além disso, existe a oposição de grupos indígenas, que temem pela integridade dos rios e da pesca devido à movimentação das barcas. (...)
A hidrovia Araguaia-Tocantins formará um corredor com saída fácil e barata para o Caribe, América do Norte, Europa e Ásia, isso em conjunto com um trecho da ferrovia Norte-Sul entre Imperatriz e Estreito, no Maranhão, segmentos rodoviários da BR-153 e rodovias estaduais. O formato multi-modal (rodoviaferrovia-hidrovia) pode permitir que os produtos agrícolas produzidos na região passem a ser competitivos em relação aos produzidos no exterior (...).
A hidrovia Araguaia-Tocantins é considerada essencial pelo governo para a consolidação da integração nacional (...).
(Brito, Marky. Eixos amazônicos de integração e desenvolvimento: obras e empreendimentos, In: Capobianco, João Paulo R. (et. al.) (orgs.), Biodiversidade na Amazônia brasileira, Estação Liberdade. Instituto Socioambiental. São Paulo, 2001)
Houve campanhas de fazendeiros e empresários nas diversas regiões de Mato Grosso para a implementação do corredor multi-modal e, principalmente, da hidrovia para o desenvolvimento e integração do centro-oeste brasileiro.
Estas campanhas devem ser avaliadas pelo antropólogo que realiza o estudo de impacto ambiental, como
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Hidrovia Araguaia-Tocantins
Abrange os estados de Goiás e Tocantins, regiões do Maranhão, Pará e Mato Grosso, e o Distrito Federal, e possibilitará importantes ligações econômicas entre as regiões brasileiras. Sua área de abrangência contém algumas das principais regiões
produtoras de grãos e pecuária (...). É a obra mais importante desse eixo (Araguaia-Tocantins) e tem como objetivo "desenvolver e implementar, com recursos públicos em parceria com a iniciativa privada, um eixo multimodal de transportes entre as regiões Norte e Sul do país, constituindo-se a alternativa logística mais competitiva para exportações através do Atlântico Norte".
A hidrovia é formada pelo Rio das Mortes, Araguaia e Tocantins. Possui alguns impedimentos ambientais como pedrais e cachoeiras em alguns trechos. Além disso, existe a oposição de grupos indígenas, que temem pela integridade dos rios e da pesca devido à movimentação das barcas. (...)
A hidrovia Araguaia-Tocantins formará um corredor com saída fácil e barata para o Caribe, América do Norte, Europa e Ásia, isso em conjunto com um trecho da ferrovia Norte-Sul entre Imperatriz e Estreito, no Maranhão, segmentos rodoviários da BR-153 e rodovias estaduais. O formato multi-modal (rodoviaferrovia-hidrovia) pode permitir que os produtos agrícolas produzidos na região passem a ser competitivos em relação aos produzidos no exterior (...).
A hidrovia Araguaia-Tocantins é considerada essencial pelo governo para a consolidação da integração nacional (...).
(Brito, Marky. Eixos amazônicos de integração e desenvolvimento: obras e empreendimentos, In: Capobianco, João Paulo R. (et. al.) (orgs.), Biodiversidade na Amazônia brasileira, Estação Liberdade. Instituto Socioambiental. São Paulo, 2001)
Na pesquisa etnográfica para a realização de um EIA/RIMA é bem provável que existam desafios metodológicos e técnicos para o antropólogo.
Quais ações são IMPROVÁVEIS de ocorrer nesse tipo de trabalho de campo?
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