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Respondida
2404538
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IPAD
Orgão:
Pref. Goiana-PE
Provas:
Advogado
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)
Quanto à capacidade dos índios, o Código Civil brasileiro estabelece que:
A
será regulada por legislação especial.
B
são absolutamente capazes.
C
são absolutamente incapazes.
D
são relativamente incapazes.
E
é adquirida apenas aos 21 anos, diferentemente da atual regra, que é a aquisição da capacidade plena aos 18 anos.
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