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Respondida
393099
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Técnico Judiciário - Escrevente
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Código Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Praticados por Particular
Resistência
A pena prevista pelo Código Penal para o crime de “resistência” (CP, art. 329), por expressa disposição legal, é
A
de reclusão e de multa.
B
de reclusão, de seis meses a um ano.
C
maior, se o funcionário público, em razão da violência, fica afastado do cargo.
D
maior se o ato, em razão da resistência, não se executa.
E
diminuída de um a dois terços se a resistência não é praticada com violência.
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