- LegislaçãoLei 9.131/1995: Conselho Nacional de Educação
- LegislaçãoLei 10.639/2003: Obrigatoriedade Temática - História e Cultura Afro-Brasileira
Durante visita a uma escola, uma supervisora de ensino
presenciou uma discussão entre dois professores acerca
da Resolução CNE/CP n° 1/2004. Um deles defendia que
todos somos iguais e, por isso, não vê necessidade de
Educação das Relações Étnico-Raciais. Tomando como
fundamento a referida Resolução, a supervisora explicou
que a Educação das Relações Étnico-Raciais tem por
objetivo