Segundo a legislação vigente, diversas atividades devem ser executadas para o bom funcionamento do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) em cada município, dentre elas:
Elaboração do Plano Anual de Trabalho, contemplando os procedimentos adotados para o desenvolvimento das atribuições

I. Implementação de fichas técnicas de preparo (FTP). II. Execução de testes de aceitabilidade. III. Participação em processos licitatórios e chamada pública. IV. Assessoria ao Conselho de Alimentação Escolar. V. Atividades de educação nutricional.

São atribuições do nutricionista integrante do quadro técnico do PNAE: