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Respondida
1114827
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
PGE-RS
Provas:
Procurador do Estado
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Teoria Geral do Crime
Desistência Voluntária
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Teoria Geral do Crime
Tipo Culposo
Teoria Geral do Crime
Tipo Doloso
Assinale a alternativa correta:
A
A teoria finalista da ação adota o dolo como um dolo normativo, que é a vontade consciente de praticar a conduta típica, acompanhada da consciência de praticar um ato ilícito.
B
No dolo eventual e na culpa consciente existe a assunção do risco de realização do resultado típico, não havendo diferença conceitual, apenas distinção na sanção penal em razão do juízo de censura.
C
A culpa imprópria é a culpa com previsão, e se configura quando o agente deseja atingir determinado resultado, embora atue porque está envolvido pela hipótese de erro inescusável.
D
Na culpa consciente há uma previsão positiva, pois a culpa representa um agir arriscado, onde o agente não quer diretamente a realização do tipo objetivo, mas aceita como provável, assumindo o risco da produção do resultado.
E
Na desistência voluntária e no arrependimento eficaz não existe abandono do dolo, pois os elementos intelectual e volitivo surgem no início do
iter criminis
.
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