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Respondida
1347239
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FACAPE
Orgão:
Pref. Petrolina-PE
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)
A personalidade civil inicia-se com o nascimento com vida, colocando-se a salvo os direitos do nascituro, sendo necessário, todavia, que a criança
A
se livre totalmente do ventre materno mantendo-se ligada ao cordão umbilical, mesmo que não apresentando de imediato sinais de respiração ou viabilidade de sobreviver, ostente forma humana.
B
consiga separar-se por inteiro ou parcialmente do ventre materno respirando, mediante parto natural ou intervenção cirúrgica, pouco importando que o cordão umbilical não seja rompido, que seja viávelou não, e que não tenha necessariamente forma humana.
C
se separe por inteiro, ou mesmo que parcialmente do ventre materno, desligada necessariamente do cordão umbilical, o parto seja efetuado normalmente, ou por meio de cesariana, e que respire e tenha forma humana.
D
venha à luz, ainda que se mantendo ligada ao cordão umbilical, mesmo que o parto se concretize através de cesariana, e que respire e tenha forma humana.
E
necessariamente venha à luz, com rompimento do cordão umbilical, por meio de parto cesariano ou natural, e que apresente aptidão vital.
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