Questão 2832668

2832668 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA

Provas:

À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os danos morais in re ipsa:

prescindem de potencial lesivo, na medida em que a justificativa da indenização está no próprio ato ilícito;

não se verificam quando as vítimas são pessoas jurídicas ou incapazes;

justificam, à luz do método bifásico, a majoração do valor indenizatório no segundo momento de sua fixação;

verificam-se nos casos de acidente de trânsito em que o condutor culpado se evadiu do local;

verificam-se quando o alimento está contaminado por corpo estranho, ainda que não haja ingestão.

Questão presente nas seguintes provas

100 Questões

Acesse sua Conta