é, organizada em períodos anuais e ciclos, tem finalidade restrita à formação comum indispensável para o exercício da cidadania, além do desenvolvimento do educando.

a prática da educação física, componente obrigatório, poderá ser facultada ao aluno que, dentre outros requisitos, cumpra jornada de trabalho igual ou superior a 6 (seis) horas, ou que seja maior de 20 (vinte) anos de idade, ou que esteja prestando serviço militar, ou que tenha prole.

se considera profissional da educação básica o professor habilitado em nível médio ou superior para docência na educação infantil, bem como nos ensinos fundamental e médio, desde que esteja em efetivo exercício na escola e sua formação tenha se dado em curso reconhecido.

quanto à parte diversificada do currículo, fica facultado, a partir da quinta série, o ensino de Língua Estrangeira, cuja escolha fica a cargo da comunidade escolar, sempre respeitadas as possibilidades da instituição.

além da música, conteúdo do ensino da arte, a exibição de filmes de produção nacional ou internacional também é componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas semanais.