Questão 2930104

2930104 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Tapejara-RS

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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Um dos assuntos de grande relevância dentro de noções de Direito do Trabalho se refere à concessão de férias. Nesse sentido, segundo Campos (2021), férias é o período de descanso anual concedido ao colaborador que prestou serviços pelo período de 12 meses. Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Por ocasião do gozo de férias, o empregado tem direito a receber um acréscimo de 1/3 a mais de seu salário em sua remuneração de férias.

Perderá o direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro dos 60 dias subsequentes à sua saída.

As férias a serem gozadas devem ser de 30 dias corridos quando o trabalhador houver faltado até cinco vezes dentro do período aquisitivo.

Após o cumprimento do período aquisitivo, a empresa deve conceder férias ao funcionário, no máximo, dentro dos próximos 24 meses, sob pena de ter de pagá-las em triplo.

A partir da reforma trabalhista de novembro de 2017, passou a ser permitido que o gozo de férias dos empregados fosse dividido em até três períodos, mediante acordo com o empregador.

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