Analise as afirmativas sobre os tributos de competência
do município de Pará de Minas e assinale com V as
verdadeiras e com F as falsas.
( )Imposto é o tributo que tem como fato gerador uma situação que depende de atividade estatal especifica, relativa ao contribuinte. ( )As taxas cobradas pelo município têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. ( )A Contribuição de Iluminação Pública cobrada pelo município é instituída para fazer face ao custeio do serviço de iluminação pública. ( )A Contribuição de Melhoria cobrada pelo município é instituída para fazer face ao custeio do serviço de manutenção das vias públicas e preservação do patrimônio.
Assinale a sequência CORRETA.
( )Imposto é o tributo que tem como fato gerador uma situação que depende de atividade estatal especifica, relativa ao contribuinte. ( )As taxas cobradas pelo município têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. ( )A Contribuição de Iluminação Pública cobrada pelo município é instituída para fazer face ao custeio do serviço de iluminação pública. ( )A Contribuição de Melhoria cobrada pelo município é instituída para fazer face ao custeio do serviço de manutenção das vias públicas e preservação do patrimônio.
Assinale a sequência CORRETA.