Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder à questão.
O Sistema de Transporte Público de Passageiros de
Porto Alegre - STPOA é o subsistema definidor dos
modos e das condições de deslocamento das pessoas
usuárias dos serviços públicos de transporte, devendo
pautar-se pelas seguintes diretrizes, EXCETO:
