Questão 1206568

1206568 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-PA

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Defensor Público
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Teoria Geral do CrimeNexo de CausalidadeConcausas
Teoria Geral do CrimeTipicidade

Para formação do nexo de causalidade, no sistema legal brasileiro, a superveniência de causa relativamente independente

não exclui a imputação do resultado superveniente.

exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado, imputando-se os fatos anteriores a quem os praticou.

exclui a imputação quando em concurso com outra concausa produz o resultado, atenuando-se a responsabilidade do autor pelo fato anterior.

exclui a imputação quando produz o resultado com restrição da responsabilidade de quem praticou o fato subjacente ao limite de sua responsabilidade material.

exclui parcialmente a imputação, tornando os autores responsáveis pelo fato subjacente no limite de suas responsabilidades.

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