Questão 591040

591040 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB

Provas:

O expedidor, o operador de transporte multimodal ou qualquer subcontratado para a realização do transporte multimodal:

são responsáveis solidários, perante a Fazenda Nacional, pelo crédito tributário exigível.

são responsáveis por designação expressa, perante a Fazenda Nacional, pelo crédito tributário exigível.

na qualidade de sujeitos passivos por sujeição direta, respondem perante a Fazenda Nacional proporcionalmente ao crédito tributário exigível.

são contribuintes substitutos perante a Fazenda Nacional, respondendo proporcionalmente pelo crédito tributário exigível.

são responsáveis solidários perante a Fazenda Nacional e nessa qualidade respondem proporcional e equitativamente pelo crédito
tributário exigível.

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