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Respondida
2632409
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
Sulgás
Provas:
Técnico Superior - Área Administrativa
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Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Custas e emolumentos
Sobre os honorários de sucumbência nas reclamatórias trabalhistas, é correto afirmar que:
A
Somente é devida pela reclamada, se sucumbente.
B
Não é devida na reconvenção.
C
Será fixada entre 10% e 20% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa.
D
Na hipótese de sucumbência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca.
E
Em caso de sucumbência parcial, é permitida a compensação entre os honorários devidos.
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