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Respondida
1873219
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
Método
Orgão:
Pref. Arenápolis-MT
Provas:
Auditor-Fiscal Tributário
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Espécies Tributárias
Contribuições de Melhoria
Acerca da contribuição de melhoria assinale a alternativa
correta:
A
O fato gerador é realização da obra pelo Poder Público.
B
A base de cálculo é a quota parte de cada um em relação ao valor total da obra.
C
É de competência exclusiva do munícipio.
D
A lei que a instituir deve determinar a parcela do custo da obra a ser financiada pelo tributo.
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