Questão 751002

751002 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-PI

Provas:

O pacto antenupcial

quando realizado por menor, tem a eficácia sempre condicionada à aprovação de seu representante legal.

é ineficaz se não lhe seguir o casamento.

terá efeito perante terceiros a partir de sua elaboração, desde que constante de escritura pública.

é anulável se não realizado por escritura pública.

pode ser realizado por instrumento particular, desde que contenha os mesmos requisitos do testamento particular.

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