Questão 2406999

2406999 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

Provas:

A personalidade civil é atribuída a toda pessoa. Nos termos do Código Civil, é correto afirmar que

os animais também são sujeitos de direito, dotados de personalidade civil, pois detêm proteção jurídica.

todo embrião é sujeito de direito, por ser uma forma de vida viável.

a personalidade civil tem início com a concepção do ser humano, assim, se nasce morto, preserva a personalidade com efeitos ex tunc.

toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, tendo sua personalidade civil iniciada no nascimento com vida.

se a pessoa nascer com vida e falecer logo depois, será tratada como se nunca tivesse nascido, operando- se efeitos ex nunc.

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