2796110
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: IFC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: IFC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa deve ser maior de anos de idade para que seja necessário seu consentimento, colhido em audiência.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.