Acerca do direito penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, é causa de exclusão da imputabilidade penal.
Acerca do direito penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, é causa de exclusão da imputabilidade penal.
