É uma instrumento exclusivamente de controle escolar.

Precisa ser elaborado, por um grupo restrito, sendo composto apenas pela Direção Escolar e Secretaria de Educação.

Nele devem constar informações sobre o nível e a modalidade de ensino ali atendidas.

Nele devem constar instruções básicas com o objetivo de subsidiar as atividades técnico-administrativas apenas.