Fiscalizar a gestão administrativa, pedagógica e financeira da unidade escolar.

Elaborar o Regimento Interno do Conselho Escolar.

Propor e coordenar alterações curriculares na unidade escolar, respeitada a legislação vigente, a partir da análise, entre outros aspectos, do aproveitamento significativo do tempo e dos espaços pedagógicos na escola.

Disponibilizar membros dos Conselhos para auxiliar os professores nas salas de aulas.

Promover relações de cooperação e intercâmbio com outros Conselhos Escolares.