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Respondida
1518630
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
PUC-PR
Orgão:
TJ-PR
Provas:
Analista Judiciário - Escrivão - Criminal
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Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP)
Sobre o compromisso quando do testemunho em juízo, assinale a correta:
A
Os doentes e deficientes mentais e os menores de 14 anos prestam compromisso.
B
Os pais do réu prestam compromisso.
C
Em caso de necessária oitiva do doente mental, este será ouvido sem prestar compromisso.
D
Não se exigirá o compromisso daqueles com idade entre 14 e 18 anos que não sejam parentes do réu.
E
O juiz não definirá compromisso dos saudáveis mentais maiores de 60 anos.
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