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Respondida
535110
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FUNDEP
Orgão:
INB
Provas:
Advogado
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Responsabilidade Ambiental
Responsabilidade Civil
Nos depósitos iniciais, a responsabilidade civil por danos radiológicos pessoais, patrimoniais e ambientais causados por rejeitos radioativos neles depositados será:
A
da Comissão Nacional de Energia Nuclear, caso comprovada a conduta culposa.
B
do titular da autorização para operação daquela instalação, independente de culpa ou dolo.
C
da Comissão Nacional de Energia Nuclear, independente de culpa ou dolo.
D
solidária do titular da autorização para operação da instalação e da Comissão Nacional de Energia Nuclear, caso comprovada a culpa.
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