linhas de transmissão de eletricidade abaixo de 1000 KW;

usinas de geração de eletricidade abaixo de 100MW;

exploração econômica de madeira ou lenha em áreas abaixo de mil hectares;

projetos urbanísticos em áreas abaixo de cem hectares, consideradas de relevante interesse ambiental;

utilização de carvão vegetal em quantidade menor ou igual a dez toneladas por dia.