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Respondida
996268
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
FGV
Orgão:
TJ-PA
Provas:
Juiz
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Crimes Eleitorais
A ocorrência de uma infração penal tipificada no Código eleitoral deverá ser comunicada:
A
ao juiz da Zona Eleitoral onde a mesma se verificou.
B
ao Ministério Público ou a qualquer juiz eleitoral.
C
ao Tribunal Regional Eleitoral.
D
ao Procurador Regional Eleitoral.
E
a qualquer juiz eleitoral.
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