Quando a lei determina a agravação ou atenuação da pena de crime eleitoral, sem mencionar o quantum, deve o juiz, guardados os limites da pena cominada ao crime:

medida em que os votos forem sendo apurados, impugnações poderão ser apresentadas:

A ocorrência de uma infração penal tipificada no Código eleitoral deverá ser comunicada:

As Juntas Eleitorais são compostas por:

O pedido de abertura de investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico, através de representação à Justiça Eleitoral, poderá ser feito apenas:

Os mesários serão nomeados de preferência:

A propaganda de candidatos a cargos eletivos é permitida:

Nos termos da Lei n.º 9.985/2000, a unidade de conservação que compreende uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas, é denominada:

No que se refere a Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal/88 assevera que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida".

A esse respeito, é correto inferir que a concepção constitucional sobre meio ambiente é: