Questão 1048575

1048575 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vitorino-PR

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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de TrabalhoFGTS

Em face da Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada na seguinte situação:

Despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior.

Despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior, comprovada com pagamento dos valores de que trata o artigo 18.

Despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior, comprovada com o depósito dos valores de que trata o artigo 18.

Despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior, desde que haja duas testemunhas.

Nenhuma das alternativas anteriores.

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