- LegislaçãoPNE: Plano Nacional de Educação
- Outras Modalidades e Concepções de EducaçãoEducação especial
A Política Nacional de Educação Especial do Ministério da Educação, na perspectiva da educação inclusiva, traz, em seu bojo, objetivos a serem alcançados com a implantação e a execução dessa política. São objetivos dessa política:
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