De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue os itens de 101 a 110.
Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta ou só por ele exequível.
De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue os itens de 101 a 110.
Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta ou só por ele exequível.
