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Respondida
805034
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-SE
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Código Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Contra a Administração da Justiça
Denunciação caluniosa
Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo:
A
provoca a instauração de procedimento contravencional.
B
se acusa, perante a autoridade, de crime inexistente.
C
solicita à polícia que apure determinado delito.
D
comunica à polícia que foi vítima de crime.
E
dá causa à instauração de investigação administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.
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