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Respondida
1069940
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-BA
Provas:
Conciliador
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Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais
Responsabilidade Ambiental
Considerando-se os dispositivos da Lei n.º 9.605/1998 — crimes contra o meio ambiente —, é correto afirmar que a pena para crimes ambientais será atenuada se
A
o agente tiver cometido o crime sozinho.
B
o agente não tiver obtido qualquer vantagem pecuniária com a prática do crime.
C
somente a propriedade do agente tiver sido atingida pelo dano ambiental.
D
o crime tiver sido praticado em domingos ou feriados.
E
o agente tiver baixo grau de instrução ou escolaridade.
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