Questão 3342040

3342040 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jaguariúna-SP

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São PauloJaguariúna-SP

A legislação que ordena o parcelamento e o uso e a ocupação do solo do município de Jaguariúna determina que loteamentos na zona urbana e de expansão urbana deverão reservar para espaços públicos um percentual da área da gleba de

35%, no total, sendo 10% para o sistema de lazer, 20% para vias públicas e 5% para uso institucional.

40%, no total, sendo 15% para o sistema de lazer, 20% para vias públicas e 5% para uso institucional.

40%, no total, sendo 15% para o sistema de lazer, 20% para vias públicas e 5% para uso institucional, devendo eventuais sobras do sistema viário ser revertidas para o sistema de lazer.

40%, no total, sendo 15% para o sistema de lazer, 20% para vias públicas e 5% para uso institucional, devendo eventuais sobras do sistema viário ser revertidas para o uso institucional.

35%, no total, sendo 15% para o sistema de lazer, 20% para vias públicas e 5% para uso institucional, devendo eventuais sobras para o banco de terras de interesse social.

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