A Lei nº 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), caracterizando a educação ambiental como um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal. Em relação a essa lei, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

A garantia de democratização das informações ambientais é um princípio básicos da educação ambiental.