1291239
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Portão-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Portão-RS
Provas:
Sobre adicional de insalubridade e periculosidade, segundo a Lei Municipal nº 804/1996 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a alternativa
CORRETA:
( ) O exercício de atividade em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional respectivamente de vinte, dez e cinco porcento, segundo a classificação nos graus máximo, médio e mínimo, sobre o vencimento básico do Município.
( ) Os adicionais de insalubridade e periculosidade são cumulativos.