Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Jacaraú-PB
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Segundo o ECA, é dever dos professores e dirigentes de estabelecimentos escolares, creches, pré-escolas e da sociedade em geral,
I- comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente.
II- encaminhar os casos de abuso a serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família.
III- prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
IV- zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes, promovendo as medidas judiciais
e extrajudiciais cabíveis.
Assinale a alternativa que apresenta o conjunto CORRETO de deveres: