a revisão ou cancelamento de súmula poderá ser provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e mandado de segurança coletivo.

o cancelamento de súmula pode ocorre de ofício, mediante decisão de dois terços de seus membros, ou por provocação dos legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade e mandado de segurança coletivo.

a revisão ou cancelamento de súmula poderá ser abordada em razões de recurso extraordinário.

o cancelamento de súmula somente pode ocorrer de ofício, mediante decisão da maioria absoluta de seus membros.

a revisão ou cancelamento de súmula poderá ser provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade.