2986696
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Provas:
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 1470/1979 a respeito dos cargos em comissão, analise as afirmativas a seguir.
I. Os cargos em comissão, são os providos em caráter transitório.
II. São providos através de livre escolha do prefeito, por pessoas que reúnam as condições necessárias à investidura no serviço público e competência profissional.
III. Os cargos em comissão destinam-se a encargos de direção, chefia, de consulta e de assessoramento.
IV. A escolha dos ocupantes de cargos em comissão não poderá recair em funcionário do município.
V. A posse em cargo em comissão determina, em qualquer hipótese, o concomitante afastamento do funcionário do cargo efetivo de que for titular.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Os cargos em comissão, são os providos em caráter transitório.
II. São providos através de livre escolha do prefeito, por pessoas que reúnam as condições necessárias à investidura no serviço público e competência profissional.
III. Os cargos em comissão destinam-se a encargos de direção, chefia, de consulta e de assessoramento.
IV. A escolha dos ocupantes de cargos em comissão não poderá recair em funcionário do município.
V. A posse em cargo em comissão determina, em qualquer hipótese, o concomitante afastamento do funcionário do cargo efetivo de que for titular.
Está correto o que se afirma apenas em
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