A Fazenda Nacional, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e as Fazendas Estaduais e Municipais, quando for o caso, com a comprovação de que atende às exigências do edital quanto à habilitação jurídica e às qualificações técnica e econômico-financeira.

A Fazenda Nacional, a Seguridade Social, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e as Fazendas Estaduais e Municipais, quando for o caso, com a comprovação de que atende às exigências do edital quanto à habilitação jurídica e às qualificações técnica e econômico-financeira.

A Seguridade Social, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando for o caso, com a comprovação de que atende às exigências do edital quanto à habilitação jurídica e as qualificações técnica e econômico-financeira.