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689756 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE

Sobre o licenciamento ambiental, leia atentamente as afirmações a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) A licença de instalação, com prazo de validade de 10 anos, autoriza a instalação do empreendimento.

( ) É uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental.

( ) O processo de avaliação de impacto ambiental é vinculado ao licenciamento ambiental, que é, primariamente, de competência estadual.

( ) Compete ao IBAMA o licenciamento ambiental dos empreendimentos e das atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um município.

Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.

 

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