- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
Em um município de pequeno porte onde predominam os serviços de atenção básica (baixa densidade tecnológica), foi elaborado um programa de doenças infecciosas com foco na COVID 19. Para isso, foi considerada a realização de campanhas educativas na comunidade através de emissoras de rádio e televisão, a provisão de recursos financeiros para desenvolvimento das ações e compra de equipamentos de proteção individual, a capacitação de profissionais para atuar junto à comunidade no atendimento a pacientes com suspeita e diagnosticados com casos leves de COVID 19, o encaminhamento dos pacientes diagnosticados com casos moderado e grave de COVID 19 para níveis de média e alta de densidade tecnológica, a criação de um serviço de acompanhamento para pacientes que tiveram sequelas pós COVID 19, atendimento psicológico on-line no contexto da pandemia, entre outras atividades.
Dos princípios do SUS, apresentados no relato, ficam evidenciados os seguintes: