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Respondida
1018358
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-RJ
Provas:
Juiz Substituto
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Processo Tributário e Execução Fiscal
Acerca das garantias do juízo na Execução Fiscal, é correto afirmar que
A
excepcionalmente a penhora poderá recair sobre edifícios em construção.
B
o executado não poderá indicar à penhora bens oferecidos por terceiros, ainda que aceitos pela Fazenda Pública.
C
o executado não poderá pagar parcela da dívida que entenda incontroversa e garantir a execução do saldo devedor.
D
a penhora, em qualquer hipótese, não poderá recair sobre plantações.
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