- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
De acordo com a LDB, com relação aos princípios sobre os quais o ensino deverá ser ministrado, deve observar o respeito à liberdade e ao apreço à:
De acordo com a LDB, com relação aos princípios sobre os quais o ensino deverá ser ministrado, deve observar o respeito à liberdade e ao apreço à:
