PNAN é uma política de responsabilidades exclusiva do Ministério da Saúde.

A Vigilância Alimentar e Nutricional corresponde a uma das diversas diretrizes da PNAN. Consiste na descrição contínua e na predição de tendências das condições de alimentação e nutrição da população e seus fatores determinantes.

As diretrizes que integram a PNAN indicam as linhas de ações para o alcance do seu propósito, capazes de modificar os determinantes de saúde e promover a saúde da população. São consolidadas sete diretrizes da política.

A PNAN organiza e orienta, exclusivamente, as linhas de ação para a promoção da saúde e prevenção dos agravos na atenção primária.