A reabilitação é um processo global e dinâmico com o objetivo de recuperar a saúde física e psicológica da pessoa portadora de deficiência ou com funções prejudicadas por doença ou evento traumático.

Tem como meta final a reintegração social do paciente.

A reabilitação não pode ser considerada uma estratégia isolada, mas sim uma estratégia integrada ao tratamento do usuário.

Portaria nº 1.060/GM de 2002 definiu que a pessoa portadora de deficiência é “aquela que apresenta, em caráter temporário, perdas ou anormalidades de sua estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gerem incapacidade para o desempenho de atividades dentro do padrão considerado normal para o ser humano."

Funcionalidade é um termo que abrange todas as funções do corpo, atividades e participação; de maneira similar, incapacidade é um termo que abrange deficiências, limitação de atividades ou restrição na participação.