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Respondida
1027907
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-BA
Provas:
Juiz Substituto
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Lei 9.610/1998: Direitos Autorais
No que concerne a direitos autorais, assinale a opção correta.
A
Direitos conexos aos do autor não gozam de proteção no direito autoral.
B
obra de gênero diferente pode ser dado título de obra já existente.
C
A constituição do direito autoral ocorre com o registro da obra.
D
O autor da obra feita sob encomenda não gozará de forma plena dos direitos autorais.
E
A omissão do nome do autor na obra implica presunção relativa de anonimato.
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