Questão 1221751

1221751 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23

Provas:

Constitui uma característica da cláusula rebus sic stantibus, ou teoria da imprevisão:

a alteração radical no ambiente objetivo existente ao tempo da formação do contrato, decorrente de circunstâncias previstas ou previsíveis;

a onerosidade excessiva para o devedor, porém compensada por outras vantagens auferidas anteriormente;

o inadimplemento, pelo credor, de sua obrigação contratual;

o enriquecimento inesperado e injusto para o credor, como conseqüência direta da superveniência imprevista;

o enriquecimento excessivo do credor, embora esperado pelas partes no momento da celebração do contrato.

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