O Decreto Federal nº 6.040/2007 define Povos e Comunidades Tradicionais e seus territórios. Sobre esses povos e suas territorialidades, podemos afirmar que:
O Decreto Federal nº 6.040/2007 define Povos e Comunidades Tradicionais e seus territórios. Sobre esses povos e suas territorialidades, podemos afirmar que: