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Respondida
1038198
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
FGV
Orgão:
SEFAZ-AP
Provas:
Auditor da Receita do Estadual
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Contratos Empresariais
Franquia
A respeito do
contrato de franquia
é correto afirmar que:
A
configura-se relação trabalhista entre franqueado e franqueador.
B
a validade do contrato de franquia depende do seu registro no órgão competente.
C
o contrato de franquia pode ser apenas verbal.
D
o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição, exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços.
E
as empresas franqueadora e franqueadas constituem-se como grupo de sociedades nos termos da disciplina societária.
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