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Respondida
1261614
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-RJ
Provas:
Juiz Substituto
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Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Espécies e Cominação das Penas
Privativas de Liberdade
Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Dosimetria
No sistema brasileiro de aplicação de pena, o desconhecimento da lei
A
é causa de diminuição da pena.
B
não tem qualquer consequência para a pena.
C
socorre como atenuante apenas aos menores de 21 (vinte e um) anos.
D
isenta de pena por afastar a potencial consciência da ilicitude e, consequentemente, a culpabilidade.
E
é circunstância atenuante da pena
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